a história da disciplina nas ultimas décadas do século XX

Curso de licenciatura em história

Disciplina: Teoria e prática pedagógica

Profª: Eloisa Solto

Aluno: André Luiz da Silva Andrade

FONSECA, Selva Guimarães

Revisando a história da disciplina nas ultimas décadas do século XX

Campinas SP

Ed Papirus

2003

PP- 15-27

Revisando a história da disciplina nas ultimas décadas do século XX

Investimento financeiro do estado pós 64.

A principal característica da política de ensino de 64 foi a desobrigação do investimento no ensino, especialmente no ensino médio e superior, a constituição de 1967 não estipulou nenhum critério para o investimento no ensino, por conta disso o estado reduziu o investimento que era de 10,6% em 1965, e foi decrescendo até chegar em 4,3% em 1975,que se manteve em 5,5% até 1983, neste período o ensino privado ou particular cresceu consideravelmente principalmente o ensino superior.

No final da década de oitenta o senador João Calmon, apresentou um projeto de lei no qual o governo fica obrigado a investir 12% da receita de impostos no ensino, estados e municípios 25%, a aprovação desta emenda se fez pela pressão dos trabalhadores da educação, na constituição de 1988 no qual o artigo 212 estabelece o aumento deste percentual de verbas para o ensino, o governo passou a investir 18% dos impostos, estados e municípios 25%, no artigo 213 fica firmado que este investimento será aplicado, não só nas escolas públicas estendendo-se a todas instituições de ensino sem fins lucrativos.

A reforma universitária de 1968

A reforma atacou duramente a organização do movimento estudantil, retirando a autonomia universitária e o direito de contestar ou criticar a política do governo dentro das instituições de ensino, medidas como: departamentização, matriculas por disciplinas, unificação do vestibular, fragmentação dos cursos, e os controles de toda a didática que os professores lecionavam, foram implementadas para controlar o espírito critico e analítico dos alunos. Os estudantes não podiam pensar, isso era chamado pelo governo como medida de ajustamento previsto na lei 5.540/68.

A lei 5692 de 1971- a reforma do ensino de 1º e 2º graus.

O governo de Médici completou em 1971, a implantação da reforma educacional de 1º e 2º graus, que vinha sendo implementada desde 1964, com a lei 5.692 de 11 de agosto de 1971, fica estabelecido que alunos de 7 a 14 anos cursassem o 1º grau, ou seja, 1º a 8ª série, e o 2º grau fica voltado para o ensino profissionalizante. As escolas ficam desobrigadas a ter formação geral, principalmente em ciências humanas. Os jovens não podiam acesso ao ensino do pensamento político, para que desta forma, facilitasse o controle das massas pelo governo militar, esta lei foi combatida por dez anos, até que o conselho federal ficou a favor da mudança, que ocorreu em 1982, quando o MEC sancionou a lei 7.044, alterando alguns artigos da lei 5.692/71, principalmente a parte que se referia ao 2º grau que tanto preocupou a comunidade acadêmica nos anos 70.

A lei 7044 de 1982.

Muitos destes projetos de lei estão presentes nas nossas escolas até hoje, como a formação do pensamento e cidadania, embora o acesso a escola tenha sido ampliado, ainda vemos muita evasão, repetência e o aumento da idade/serie. O elitismo que foi arduamente combatido permaneceu e a exclusão social ainda é muito visível.

Após 1982 houveram muitas mudanças, embora ainda há muita coisa para mudar, o ensino de ciências humanas ainda não é bem aplicada como deveria, em sua formação os jovens estão perdendo os valores, como pensamento, consciência política, consciência social, não estão sendo estimulados a aprender e pensar, que é o fundamento do ensino, isto ainda deve mudar.

As mudanças do ensino de historia

• A formação do profissional de história

Após 1968 houve muitas mudanças no ensino de história, com a tentativa do governo autoritário em acabar com o estudo da história, podemos observar a participação das forças sociais no processo de democratização, intervindo diretamente no ensino e na produção histórica.

A configuração construtiva deste processo começa na formação destes profissionais, que para a realização de um projeto educacional é de profunda importância o professor, o qual domina o conhecimento que através de um planejamento, e do desenvolvimento no ensino, transmite seu conhecimento para seus alunos, utilizando de sua autoridade acadêmica e institucional que foi restabelecido pelo MEC em 82, após a tentativa da ditadura militar de 64 em exterminar as ciências sociais da grade de ensino no Brasil.

O controle técnico e burocrático no interior das escolas.

Com a intervenção do governo nas escolas subordinando professores aos supervisores e orientadores nomeados pelo estado, foi reformulado e impostos todo material didático, como forma de controlar o que era ensinado nas salas de aula.

Após m1969 o ataque aos professores com o AI 5 (ato institucional nº5) com o decreto 547/69. Que autoriza o ensino profissionalizante e praticamente proíbe o ensino de ciências humanas, utilizando a desculpa de atender a carência do mercado, o ensino profissionalizante alastrou-se rapidamente, criando muitas instituições de ensino profissionalizante privado.

O curso de licenciatura rápida tira muito da autonomia do professor, pois restringe muito o conhecimento do professor que não consegue transmitir aos alunos, assim a licenciatura rápida e a melhor forma de legitimar o controle do estado no interior das escolas. Os cursos superiores de estudos sociais são implantados em todo pais, e só saem da grade curricular entre os anos 80 e 90

• As novas disciplinas criadas.

Após o golpe militar de 1964 o estado começou a se preocupar com o estudo da cívica, o decreto lei 869/69 amparado pelo AI 5 foi implantada o estudo moral e cívica para graduação e pós-graduação com a desculpa do estudo ser direcionado ao estudo dos problemas brasileiros.

O estado cria uma comissão para implantar e fiscalizar o ensino de moral e cívica tanto nas escolas quanto em outras esferas, o conteúdo era basicamente conceitos como pátria,integração nacional, tradição, lei, e heróis brasileiros e claro que eram autorizados pelos militares, desta forma o estudo da história citado no decreto lei 68065/71, foi vinculada ao estudo moral e cívica, as escolas foram obrigadas a reduzir a carga horária de historia, geografia, e estudos sociais para colocar as disciplinas EMC, OSPB com altas cargas horárias, os atos cívicos passaram a ser cada vez mais presentes no dia a dia dos jovens, os símbolos cívicos e heróis passou a ser implantado fortemente na cabeça dos jovens, e nesse momento o estudo da historia começou a se confundir com moral e cívica, alem dos atos cívicos o estado tirou toda a autonomia dos centros acadêmicos, e com o decreto lei 477/69. Proibiu qualquer forma de manifestação política ou subversiva não autorizada (como se o estado autorizasse alguma), a ordem era homogeneizar o poder dos grupos dominantes que representava os militares e mudar o conceito de moral, liberdade, e democracia aos de civismo, com repressão de pensamento, livre debate de idéias e cultos de heróis e datas nacionais.

Em 1971 com a lei 5700 com 45 artigos que destacava penalidades a quem desrespeitasse qualquer símbolo cívico, e de força a implantação da moral e cívica que gerou muita oposição pele despreparo de professores e diretores que eram indicados pelo estado, a trasmisão do conhecimento se deu por professores de ciências humanas como filosofia, pedagogia, historia, geografia, e ciências sociais, professores que eram fieis opositores ao regime militar.

• O conteúdo comum exigido nos programas de história.

Com a renovação do ensino que consolidou o EMC e outras disciplinas obrigatórias no artigo 7º da lei 5692/71 que descaracterizou o ensino de historia, geografia de 1º que por força da lei se transformou em estudos sociais.

Os conteúdos mínimos que se generalizavam em estudos sociais que não estudava a história constituída pelo homem e sim interpretar fatos das ciências sociais e não a historia especificamente, o foco era sempre o estudo EMC e o OSPB, analisando este aspecto fica claro a intenção de dissolver as disciplinas com ênfase na criação do espírito critico, assim o governo militar pós 68 utilizava a história de forma estratégica manipulando a memória coletiva para submeter o povo à lógica da política do governo.

Em 1969 o presidente Médici através do decreto lei 65814/69 condicionou o ensino de historia, no artigo 1º determina a revisão dos textos para o ensino com o intuito de retirar tudo àquilo que possa causar aos jovens aversões aos americanos.

Analisando o decreto temos a real idéia do motivo do decreto, Ele tem por finalidade retirar toda parte da historia que poderia causar aversão aos povos americanos, que ficou evidenciado no fato ocorrido quando o presidente americano Trumam convocou o congresso historical association solicitando uma elaboração de um programa histórico federal de luta contra o comunismo, firmando a presença americana em toda America latina.

A presença americana fica clara na política brasileira após o golpe de 1964, pode ser constatado na educação e na intensa propaganda anticomunista e no conceito da presença e da bondade americana no mundo, através de estudos de temas e conceitos de interesse central do governo.

Entre os anos de 70 e 80 vivemos uma realidade contraditória e rica com a queda da ditadura, houve uma troca de experiência e um intenso debate sobre o ensino, quando houve uma grande mudança no currículo escolar em varias partes do pais no processo de redemocratização nos anos 80, tivemos greves de professores e lutas por eleições diretas que contribuiu muito para o ensino de história nos últimos anos.

A partir dos anos 90 o contexto neoliberal conservador deu espaço para nova política educacional, a extinção das disciplinas EMC, OSPB, EPB com a lei de diretrizes a historia retomou seu espaço voltando a ter sua cadeira na comunidade acadêmica como formadora de espíritos críticos nos jovens estudantes.